Trabalhista
O Direito do Trabalho é o ramo do direito que estuda as diversas relações entre contratantes e trabalhadores e as diversas formas de contratação, tutelando ainda as questões relativas à saúde, segurança do trabalho e direitos coletivos relacionados.
Para que se possa empreender, é imperativa a reunião de pessoas com o objetivo de criar valor. Neste contexto é que surgem as relações de trabalho que podem se dar por formas tantas quanto a criatividade possa alcançar. Não obstante, a proteção dos trabalhadores é assegurada por um complexo de normas legais que buscam equilibrar e equiparar contratante e contratado.
E é dentro deste contexto que nos propomos a atuar ativamente na busca pelo regular cumprimento da legislação em benefício de nossos clientes.
Nesta área de atuação você encontrará:
- Atuação na defesa de trabalhadores, prestadores de serviços e correlatos, seja na esfera administrativa (comissão de conciliação) seja na esfera judicial (Justiça).
- Atuação na defesa de contratantes de um modo geral, em especial produtores rurais, empresas agrícolas e agroindústrias.
- Atuação na defesa administrativa (Autuações, Intimações, Embargos, Suspensões Administrativas pelos órgãos administrativos e regulatórios: apresentação de requerimentos, impugnações, defesas prévias, razões finais, recursos)
- Intimações e Citações do Ministério Público: apresentação de requerimentos, impugnações, defesas prévias, razões finais, recursos, bem como análise, acompanhamento e assessoramento diante de propostas para ajustamento de conduta (TAC).