Contratos, Direito do Consumidor, Direito Bancário

     O Direito Contrato é o ramo do Direito que trata das mais diversas relações obrigacionais. Todos os dias, mesmo sem sabermos estamos exercendo o direito contratual em nossas vidas das mais diversas formas. No momento em que abastecemos o carro onde compramos combustível, até quando emprestamos o mesmo veículo ao amigo, ou aplicamos nossas economias. Isso porque os contratos podem materializar das mais diversas formas, inclusive pela forma verbal.

       Em razão dessa flexibilidade o direito contratual passa a influir em praticamente todas as outras áreas do direito, dentre elas destacamos o Direito do Consumidor e o Direito Bancário.

       Estamos preparados para atuar em todos os braços do direito contratual, tanto assessorando no momento da sua formalização, como de forma consultiva após a sua formalização e ainda nas demandas que venham a discurtir qualquer assunto relacionado a contratos.

       Nossa experiência em contratos bancários se confunde com a própria data de fundação da Sociedade de Advogados. Temos vasta experiência no direito bancário, tanto na defesa de mutuários e consumidores, quanto no assessoramento de cooperativas de crédito.

       Já no que diz respeito ao direito do consumidor, já atuamos em demandas das mais variadas naturezas, estando aptos a prestar atendimento de excelência na defesa dos direitos do consumidor. De outro lado, também estamos aptos a defender fornecedores tanto em demandas afetas ao PROCON e Ministério Público, quanto na defesa de seus interesses em demandas judiciais.



Nesta área de atuação você encontrará:

Atendimento a demandas em direito contratual:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de todas as modalidades.
  • Ajuizamento de demandas que visem discutir qualquer aspécto de um contrato, bem como na defesa da validade de um contrato.

Atendimento a demandas do bancário

  • Assessoramento na formalização de contratos bancários
  • Atuação na defesa de pessoas físicas e jurídicas em razão a cobrança de encargos considerados ilegais ou abusivos (revisionais) bem como em razão de cobranças administrativas e judiciais.

Atendimento a demandas do direito do consumidor

  • Assessoramento de consumidores na defesa de seus direitos com base no Direito do Consumidor, inclusive buscando as indenizações cabíveis.
  • Assessoramento de fornecedores na defesa de seus interesses tanto na esfera administrativa (PROCON, Ministério Público) quanto na esfera judicial (ações indenizatórias, ações civis públicas, etc, revogação de embargos ao funcionamento, dentre outras).